ITCMD X ITBI
Você sabe quais as principais distinções entre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto de...
Mês: abril 2022
Cobrança de ITCMD sobre doações e heranças no exterior: STF modula os efeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual, reafirmou o seu entendimento no sentido de que em doações ou heranças...
Três verdades sobre sobre o direito do consumidor
Dentre todas as previsões do Código de Defesa do Consumidor, a seguir vou listar algumas VERDADES para que você não...
Três mentiras sobre o direito do consumidor
Mesmo com todas as previsões do Código de Defesa do Consumidor, não é raro ocorrer algumas situações que vão de...
Isenção de IPTU para imóveis alugados por templos religiosos
Em 17 de fevereiro de 2022, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 116, que isenta de Imposto...
Com quanto tempo de fabricação o veiculo fica isento do IPVA
Você sabia que na grande maioria dos estados do país é concedida isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor...
Redução de até 25% nas aliquotas do IPI
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Governo Federal, em 25 de fevereiro, um Decreto que reduz em...
Novidade: Restituição do IRPF via pix
Neste ano, a Receita Federal trouxe uma novidade para a restituição do Imposto de Renda de 2022. Para facilitar o...
Simplificação de parcelamento de dividas
Em 27 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063, que...
