Principais Motivos de Cair em Malha Fina

Todo ano as pessoas me perguntam sobre malha fina, listei os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina. 

– Omissão de Rendimentos: Se você omitiu algum rendimento, seja de recebimento de aluguel ou outro e a Receita Federal tiver na base de dados dela informação divergente, ela vai solicitar prestação de contas sobre isso. É importante lembrar que as informações se cruzam, então a pessoa que te pagou pode ter declarado e se você não declarar o recebimento, é uma omissão de rendimentos. 

– Despesas Médicas: Geralmente quando os gastos são muito altos a Receita Federal solicita a confirmação da existência desse serviço, em muitos casos o recibo mesmo em conformidade com a exigência da Receita não é suficiente para ela reconhecer a dedução, sendo necessário apresentar comprovante de pagamento e laudo médico. 

– Pensão alimentícia: A dedução com pensão alimentícia só pode ocorrer com uma fixação judicial ou em escritura no cartório, assim, é muito comum a Receita Federal solicitar a prestação de contas sobre esses documentos, uma vez que ela não tem conhecimento da sentença se não for com o contribuinte lhe fornecendo.

– Dependentes: Algumas pessoas incluem infinidade de dependentes em sua declaração de imposto de renda, como filhos, pais, tios, no entanto, se a Receita desconfiar ela pode solicitar a comprovação de que os dependentes declarados realmente são dependentes do contribuinte, cabendo a ele lhe prestar essa comprovação.

– Despesas com Instrução: As deduções com escola em alguns casos quando muito alta são motivo de malha, principalmente quando o rendimento do contribuinte não é compatível com o gasto, mas também é comum a Receita Federal solicitar a prestação dessa informação porque muitas vezes são incluídas despesas como curso de inglês, que não é aceito pela Receita Federal como dedução.

– Divergência de Imposto Retido na Fonte: Nesse caso muitas vezes a culpa é da empresa que encaminhou a DIRF e emitiu informe de rendimento divergente, mas acontece muito do contribuinte cair em malha porque a informação de imposto de renda retido na fonte ser divergente com a informada pela empresa que o contribuinte trabalha, nesse caso é necessário confirmar o valor com a empresa e possivelmente retificar, ou se o valor estiver correto, apresentar o informe de rendimentos na Receita Federal. Mesmo que seja um erro da empresa, o contribuinte é que tem que provar e corrigir.

– Omissão de Rendimentos de Dependente: Muitas pessoas incluem os pais como dependente e esquecem que precisam informar o rendimento do dependente também, em muitas casos não compensa a inclusão do dependente se o rendimento for somar com o do contribuinte (não for isento), também acontece com os filhos que fazem estágio em órgão público.

A antecipação de malha pelo contribuinte pode ser solicitada para sanar essas a pendência existente com apresentação de documento, a outra opção é retificar.  

Se a pendência não for sanada em fase de malha, a Receita Federal vai autuar o contribuinte e cobrar multa pela informação indevida incluída na declaração de imposto de renda.