O governo também anunciou a alteração das datas de vencimento das contribuições previdenciárias sobre a folha, Funrural, contribuição previdenciária do...
Nos termos da Medida Provisória nº 927/2020, foi suspenso o pagamento do FGTS devido pelos empregadores nos períodos de apuração...
A Receita ampliou também a lista dos produtos que terão as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerados. São...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de...
O TST - Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de um imóvel considerado bem de família diante da comprovação...
A locação de imóveis urbanos é regulada pela Lei 8. 245, de 18 de outubro de 1991, conhecida como a...
Álcool em gel, antissépticos, máscaras e outros produtos de proteção ou para uso hospitalar, como luvas e vestuários, adquiridos no...
O Governo Federal publicou medida provisória nº 932, que reduz em 50% as alíquotas de contribuições pagas pelas empresas aos...
A Receita Federal estendeu até 30/6 a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo...
