Prorrogação de validade da CND
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogaram o prazo de validade...
Mês: junho 2020
Prorrogação para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) 2020
Circular BACEN nº 3995/2020: Prorrogação para entrega da CBE 2020 (referente ao ano base 2019), até 01 de junho de...
Prorrogação do prazo para apresentação da DCTF
Instrução Normativa 1932/2020: Prorrogação do prazo para apresentação da DCTF para o 15º dia útil do mês de julho de...
Prorrogação do prazo para apresentação da EFD-Contribuições
Instrução Normativa 1932/2020: Prorrogação do prazo para apresentação da EFD-Contribuições para o 10º dia útil do mês de julho de...
Pessoas que receberam Auxilio Emergencial em 2020 podem ter que devolver em 2021
O auxilio emergencial foi criado pelo governo para dar uma ajuda financeira para aqueles que precisam de ajuda financeira durante...
Prorrogação do prazo de apresentação da Defis e da DASN-Simei
Resolução CSGN nº 153/2020: Prorrogação do prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas (Defis) e da Declaração Anual Simplificada...
Receita institui procedimentos para a Transação Extraordinária
Portaria PGFN nº 9.924/2020: Instituição de procedimentos para a Transação Extraordinária. Este procedimento é disciplinado da seguinte forma: Aplicável a...
LSO News
A LSO criou um grupo exclusivo pra você ficar por dentro dos seus direitos e das notícias jurídicas do momento.Todo...
Decreto Municipal de São José dos Campos regula reabertura de Comércio, Shoppings e escritórios.
Requisitos gerais para liberação: Uso de máscaras para todos;Disponibilização de frascos com álcool em gel;Higienização frequente, com proteção de superfícies...
FAQ Planejamento Sucessório 1
Até quando vigora a clausula de usufruto e inalienabilidade?Tem como eu passar para o meu nome um carro no nome...
