Imóvel pode ser dado em garantia para mais de um empréstimo?
Um imóvel pode ser dado em alienação fiduciária para mais de um empréstimo da mesma instituição financeira.
Pessoas físicas e jurídicas podem utilizar o recurso, desde que todos os créditos sejam contratados com a mesma instituição e o empréstimo se dê no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
Fica a cargo da credora aceitar ou não o pedido de novo empréstimo com o mesmo imóvel em garantia.
Como em qualquer operação de crédito, o cliente deve avaliar os prós e os contras da opção.
Um dos riscos é a inadimplência. Segundo a MP 992/20, a falta de pagamento de parcela de qualquer dos empréstimos acarreta na antecipação do vencimento de todos os outros, possibilitando a ação de execução do bem dado em garantia.
O compartilhamento da alienação fiduciária deverá ser averbado em cartório de registro de imóveis.
