Valores Repassados por Marketplaces são Tributados?

Os marketplaces são sites onde diversos vendedores podem anunciar os seus produtos. O consumidor efetua a compra, a empresa responsável recebe o valor integral, repassa ao fornecedor e recebe a comissão pela venda.

Dessa forma, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal, publicou solução de consulta em 04 de outubro, onde informa que o IRPJ, a CSLL, PIS e Cofins não incidem sobre os recursos repassados aos fornecedores, pois esses valores não integram a renda bruta dos marketplaces.

Como as comissões integram o patrimônio da empresa, essas sim estão sujeitas à tributação.

Fonte: Conjur

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