Conhecendo os Impostos: você sabe o que é IPVA?
A sigla IPVA significa Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Trata-se de um imposto estadual, cobrado anualmente e que...
Mês: dezembro 2021
Sonegação de Tributo Estadual: Aplicado Princípio da Insignificância
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, entendeu pela aplicação...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é ISS?
A sigla ISS significa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Referido imposto está previsto no artigo 156, III da Constituição...
Chegou ao STF: Fisco pode Cobrar Multa de 50% sobre Compensações Indevidas?
Na próxima semana o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o Fisco pode efetuar a cobrança de multa na proporção...
Redução da Alíquota do Imposto de Importação
Com o objetivo de facilitar o combate aos efeitos ocasionados pela pandemia da Covid-19 na economia nacional, o Governo Federal...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é IRPF?
A sigla IRPF significa Imposto de Renda de Pessoa Física. Trata-se de um imposto federal com incidência sobre os rendimentos...
Valores Repassados por Marketplaces são Tributados?
Os marketplaces são sites onde diversos vendedores podem anunciar os seus produtos. O consumidor efetua a compra, a empresa responsável...
Compras com MEI geram crédito de PIS e COFINS?
Há vedação com relação ao aproveitamento de crédito quando ocorrem aquisições de pessoas físicas, contudo o Microempreendedor Individual (MEI), para...
