O que é a Taxa de Obra

A taxa de evolução de obra, também conhecida como juros de obra, é cobrada nos contratos de financiamento de imóveis adquiridos ainda em construção. Ajudam a custear as despesas da obra e são proporcionais à sua evolução.
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Essa taxa são os juros cobrados pelos bancos das construtoras. Eles surgem devido ao empréstimo que a construtora faz com o banco para financiar o empreendimento. O propósito dessa cobrança é pressionar as construtoras a não atrasarem a entrega do imóvel e isso beneficia os compradores.
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O valor referente à taxa de evolução de obra é cobrado entre o dia da assinatura do contrato de financiamento até a entrega das chaves, que acontece após a averbação do Habite-se. Os recursos vão sendo liberados para a construtora à medida em que a obra vai evoluindo.
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O Habite-se é o documento expedido pela prefeitura da cidade onde o condomínio está localizado após todas as fiscalizações previstas na legislação, atestando a conclusão da obra.
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Vale ressaltar que é proibida a cobrança desta taxa quando o consumidor não é informado sobre ela no momento da compra. A cobrança deve constar detalhadamente no contrato de compra e venda do imóvel.