IPTU verde: descontos para quem adota a prática sustentáveis
O Imposto sobre a Predial e Territorial Urbana (IPTU) é cobrado pelas Prefeituras Municipais e, como o próprio nome já diz, incide em todos os imóveis urbanos, seja ele casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade de uma região que seja urbanizada.
Em algumas cidades, é adotado o programa IPTU verde, o qual concede determinados descontos aos contribuintes que adotem práticas sustentáveis em sua propriedade urbana.
São exemplos de medidas incentivadas pelo programa:
– Plantio de árvores em frente à residência;
– Construção com materiais sustentáveis;
– Construção com cobertura vegetal;
– Instalação de sistema de captação de energia solar;
– Instalação de sistema de captação de água de chuva e/ou reuso de água.
Tal programa se revela como a aplicação do princípio da extrafiscalidade, que se revela no sentido de que determinados tributos e suas desonerações não possuem somente a finalidade de arrecadação de fundos, mas também podem ser aplicados com a finalidade de impactar a sociedade de forma positiva.
Algumas cidades no território brasileiro já incorporaram o programa. O contribuinte que se enquadrar, deverá solicitar o benefício ao órgão responsável.
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