Conhecendo os Impostos: você sabe o que é ICMS?
A sigla ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Trata-se de um imposto de competência estadual, com incidência sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes, e que se aplica tanto a comercialização dentro do país como em bens importados.
Sua cobrança se dá de forma indireta, sendo adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço que foi prestado.
Como é um imposto estadual, cabe aos Estados e ao Distrito Federal estabelecer a alíquota de incidência, porém a grande maioria deles utiliza a alíquota de 17%.
O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos estados, incidindo em movimentações como venda e transferência de produtos, prestação de serviço no exterior, serviços de telecomunicação, entre outros.
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