Documentos que resguardam a Responsabilidade do Construtor/Incorporador
A atividade de construção e incorporação imobiliária sempre traz consigo alguns riscos.
Todavia, para que o construtor consiga se resguardar o máximo possível, de modo a se precaver de futuras demandas judiciais e extrajudiciais, necessário se faz a produção e assinatura pelas partes envolvidas de alguns documentos, entre os quais recomendamos os seguintes:
- Manual do proprietário;
- Manual do Condomínio;
- Termo de entrega de chaves;
- Termo de ciência de vaga de garagem;
- Contrato de compra e venda;
- Contrato de prestação de serviços;
- Contrato de trabalho;
- Relação de garantias da Construtora;
- Orientações de manutenção do proprietário/condomínio;
Todos estes documentos, entre tantos outros que se fizerem necessários, precisam ser elaborados com muita minúcia e conforme cada caso, para que se haja de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, assim como, para que esteja tipificado tudo o que foi acordado com terceiros, resguardando-se de eventuais problemas, e constituindo prova a seu favor.
