Empresas São Condenadas por Falha de Segurança que Possibilitou Estelionato Virtual
Duas grandes empresas que possuem clientes no Brasil – uma do segmento rede social e outra do segmento operadora telefônica...
Fernanda Lessa
Auditoria da Receita em Créditos de PIS/CONFINS
O impacto na arrecadação pelo uso de créditos de PIS e Cofins, resultantes da exclusão do ICMS, fez a Receita...
Sociedades Anônimas de Capital Aberto e Fechado
As sociedades anônimas são descritas e regidas pela Lei 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações. Uma sociedade anônima...
Diferenças Entre MEI e Empresa de Pequeno Porte
O Microempreendedor Individual (MEI) é o regime mais utilizado no Brasil. Este regime tributário permite que pessoas que trabalham por...
STJ: Venda de Imóvel antes da Desconsideração da Personalidade Jurídica
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente por maioria de votos reconheceu a existência de fraude à...
Comprador de Imóvel em Leilão Judicial e Contas de Energia Anteriores
Foi rejeitado um recurso da Cepisa (Companhia Energética do Piauí) pela SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho, que buscava responsabilizar...
Juiz Decide que Cartório Não Pode Exigir CND para Lavrar Escritura de Imóvel
Em recente decisão do juiz da Décima Quinta Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi concedida liminar...
O Que é o Sistema “S”?
Vemos com frequência em notícias veiculadas pela mídia o termo "Sistema S", mas muitas pessoas não sabem o que ele...
STJ e o Julgamento do Crédito de PIS/COFINS sobre carros de locadoras
Foi iniciado o julgamento do REsp 1.818.422 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que seja determinada a forma de...
Extinção de Execução Fiscal por Falecimento de Titular de Firma Individual
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do IBAMA contra decisão de primeira instância, que extinguiu uma execução...
