RECEITA CRIOU EQUIPE ESPECIAL PARA AUDITAR CRÉDITOS REFERENTES À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS-COFINS
A Receita criou equipe especial para auditar créditos referentes à exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins....
Fernanda Lessa
Impostos federais em atraso podem ser negociados com descontos de até 70%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria n. 1696, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece condições...
Por multa abusiva, juiz cancela protesto de CDA de ICMS de empresa
Por vislumbrar abuso nas multas cobradas pela Fazenda, o juiz André Antônio da Silveira Alcantara, da Vara da Fazenda Pública...
Decisão do Supremo sobre ITBI incentiva contratos de gaveta
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pacificou o entendimento de que o ITBI só deve ser exigido no...
Bancos são condenados pelo TJ-SP a pagar IPTU de imóveis financiados
Bancos e incorporadoras têm sido condenados a pagar o IPTU de imóveis na capital paulista que foram financiados por meio...
Criptomoedas devem ser declaradas no IR
Pela primeira vez, o programa preenchedor do Imposto de Renda dedicará espaço para a declaração de criptomoedas e de outros...
IR 2021: Auxílio emergencial deve ser declarado e devolvido
Cerca de 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial terão que declarar o Imposto de Renda e devolver...
Contribuinte não pode mudar declaração de imposto de renda simplificada para completa após prazo de entrega.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a apelação de uma contribuinte que pleiteava,...
Justiça reduz Imposto de Renda sobre ganho com ações em IPO
Uma tese tributária surgiu com a nova onda de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês). Empresários...
IR 2021: fiscais checam ostentação nas redes sociais para validar declaração
O prazo para realizar a declaração do Imposto de Renda 2021 terá início na próxima semana, mas os contribuintes já...
