Parcelamento ITCMD de Forma Online
A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão...
Nicholle Oliveira
Sócia Fundadora e Diretora de Tecnologia e Inovação da LSO Advogadas
Pós-Graduada em Direito Empresarial e Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Compra e Venda de Ponto Comercial
O contrato de venda de ponto comercial é elaborado para transferir a titularidade do estabelecimento em seu todo para uma...
Liberação das Ações sobre ICMS do PIS/Cofins
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, liberou a tramitação dos processos sobre...
Parcelamento de Dívida do Simples Nacional de Difícil Recuperação
Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o...
Danos Morais pelo Descumprimento Contratual
Pelo princípio da obrigatoriedade (pacta sund servanda), uma vez celebrado contrato advindo da vontade livre dos contratantes e formado com...
O seu nome foi negativado indevidamente?
O seu nome foi negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito indevidamente? A pessoa que tiver o seu nome...
Indenização pelo Uso Exclusivo do Imóvel pelo Ex-Cônjuge
Você está se divorciando ou já é divorciado(a) e ainda não ocorreu a partilha de bens? Sabia que há a...
Como Reequilibrar o Fluxo de Caixa da sua Empresa
Você sabia que as empresas do Simples Nacional pagam tributos indevidamente? Existem produtos que o PIS e a COFINS já...
Conheça a LSO Advogadas!
A LSO Advogadas foi fundada para proteger o patrimônio dos sócios e das pessoas jurídicas devidos os excessos cometidos pelas...
Cobrança Indevida no Cancelamento do Plano de Saúde
https://www.youtube.com/watch?v=-kQCMvzaHn4&t=1s
