Último Dia para a Entrega da Declaração de Imposto de Renda 2020
Não se esqueça, hoje dia 30 de junho de 2020 é o ultimo dia para fazer a entrega da declaração...
Nicholle Oliveira
Sócia Fundadora e Diretora de Tecnologia e Inovação da LSO Advogadas
Pós-Graduada em Direito Empresarial e Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Multa por Atraso na Entrega da Declaração de Imposto de Renda
Entregar a declaração de imposto de renda fora do prazo, gera multa, você sabia? ⠀⠀O valor mínimo dessa multa é...
Cobrança Indevida no Cancelamento do Plano de Saúde
Você sabia que a cobrança de aviso prévio para o cancelamento de plano de saúde é totalmente indevida? As empresas...
Anuência do Cônjuge no Contrato de Locação
É necessária a assinatura do cônjuge do locador e do locatário no contrato de locação, residencial ou comercial? A legislação...
Contrato de Locação de Imóveis Urbanos
A locação de imóveis urbanos é regulada pela Lei 8. 245, de 18 de outubro de 1991, conhecida como a...
