Adiamento de Impostos Federais – Simples Nacional
Em relação às empresas enquadradas no Simples Nacional, o CGSN – Comitê Gestor do Simples Nacional, aprovou a Resolução CGSN...
Tributário
Governo zera cobrança de IOF por 90 dias
O governo zerou a cobrança do IOF sobre operações de crédito por 90 dias para conter os prejuízos econômicos da...
Super Refis dá desconto de até 90% nas dívidas devido a pandemia
Diante da pandemia da Covid-19 e do impacto financeiro nas empresas, teve início em 03/06, articulações na Câmara dos Deputados...
Adiamento do pagamento de PIS, COFINS, Contribuição Previdenciária Patronal, CPRB, Funrural e Contribuição do Empregador Doméstico
O governo também anunciou a alteração das datas de vencimento das contribuições previdenciárias sobre a folha, Funrural, contribuição previdenciária do...
Suspensão do pagamento do FGTS devido pelos empregadores
Nos termos da Medida Provisória nº 927/2020, foi suspenso o pagamento do FGTS devido pelos empregadores nos períodos de apuração...
Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Receita ampliou também a lista dos produtos que terão as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zerados. São...
Camex zera Imposto de Importação de 177 itens contra o coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de...
Receita simplifica e agiliza despacho aduaneiro de produtos médicos importados
Álcool em gel, antissépticos, máscaras e outros produtos de proteção ou para uso hospitalar, como luvas e vestuários, adquiridos no...
Governo reduz em 50% contribuições das empresas para o Sistema S
O Governo Federal publicou medida provisória nº 932, que reduz em 50% as alíquotas de contribuições pagas pelas empresas aos...
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entregas de documentos
A Receita Federal estendeu até 30/6 a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência...
