O que é recuperação de INSS sobre verbas indenizatórias?
Inseridas em um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, como empresas brasileiras frequentemente recolhem mais tributos do que realmente...
Novidades
Filho não registrado pelo pai tem direito à herança?
A herança é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a...
Inventário é obrigatório?
Muito confundido com a partilha de bens, o inventário é na verdade, o procedimento em que se enumera a lista...
Dívida Infinita com Cartão de Crédito Consignado
O cartão de crédito consignado, também conhecido como Reserva de Margem Consignável para Desconto (RMC), é uma forma utilizada pelos...
Quem sacou o FGTS pode requerer a revisão?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado em 1966 e trata-se de uma conta aberta diretamente pelo...
Uso do FGTS na compra do imóvel
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador que esteja sob o regime...
Viúva pode tirar o sobrenome do cônjuge falecido?
Com o término do casamento pela morte do marido, atualmente não há impedimento para que a viúva exclua do seu...
Você é obrigado a pagar taxas bancárias?
Segundo a resolução 3.919/2010 do Banco Central, os bancos ou instituições financeiras são obrigados a disponibilizar aos clientes um plano...
Plano de saúde é obrigado a cobrir plano home care?
No caso do home care ser prescrito pelos médicos do convênio, o plano de saúde possui o dever de cobrir...
Reembolso de honorário médicos e despesas hospitalares, você tem direito?
Na maioria dos contratos celebrados com os planos de saúde existe a denominada cláusula de reembolso para honorários médicos e...
