Aspectos Introdutórios ao Planejamento Sucessório
Eu fiz uma pesquisa pra saber se as pessoas achavam que a morte era um tabu ou não.
Fiquei muito surpresa com o resultado, pois 91% das pessoas disse que não é um tabu para elas.
Porém, quando ocorre algum falecimento perto de nós, percebemos que algumas pessoas perdem o controle ou até mesmo não sabem o que fazer, e depois de um tempo essa situação acaba se tornando um peso pra quem fica, pois as pessoas que se foram acabam deixando vários problemas a serem resolvidos pelos herdeiros, sendo que nem sempre elas tem as informações que o mesmo detinha apenas na mente dele.
E isso pode acabar gerando um conflito entre os herdeiros e o cônjuge.
Hoje nós temos uma sociedade muito diferente do que era antigamente.
Atualmente é comum as pessoas se casarem mais de uma vez, e terem filhos com pessoas diferentes, e isso acaba virando uma mistura.
E quando ocorre o falecimento, pode acabar havendo conflitos de vontade e de interesse, ou até mesmo é necessário entender melhor o que é que a lei estipula.
Como eu sempre posto, minha principal especialização é de direito tributário, porém as pessoas sempre nos procuram neste momento, pois na hora de fazer a partilha incide o ITCMD. Este imposto se divide em dois tipos de cobrança, que é o ITCM – Imposto de Transmissão Causa Morte – e o ITD – Imposto de Transmissão por Doação.
Esses dois impostos tem uma cobrança considerável.
Aqui no estado de São Paulo esse imposto é de 4%. O teto constitucional dele é de 8%. Atualmente existe um projeto de lei para aumentar esse imposto pra 20%.
Em outros países esse imposto chega até a 60%, pois eles entendem que você esta ganhando um patrimônio que não foi você que conquistou, então, nada mais justo do que deixar metade ou mais para o governo. Mas esse não é o caso do Brasil.
Eu vou separar pra vocês algumas dicas sobre planejamento sucessório, e a forma como a gente pode fazer ele dentro da lei e de uma maneira mais benéfica para reduzir custo. (fiquem de olho nos próximos posts)
Antigamente, todo mundo pensava que somente pessoas que tinham muitos bens e direitos é que deveriam se preocupar com o planejamento sucessório, porém, hoje em dia já não é mais assim.
Existem formas mais benéficas e menos onerosas de fazer um planejamento sucessório, que está acessível a todos.
