Dia do Profissional Liberal
Nós da LSO Advogadas desejamos a todos os profissionais liberais muitas felicidades e recompensas por toda a sua garra e...
Mês: maio 2020
Tribunal Federal aceita redução de Impostos em Venda de Imóveis por Empresas
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, deu aval a um planejamento tributário realizado e anulou...
Governo extingue Fundo PIS-Pasep
A Medida Provisória 946/20 extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos...
IR 2020: Governo prorroga prazo de entrega de declaração para 30 de junho
O Ministério da Economia anunciou que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020...
Adiamento de Tributos Federais mediante liminar
Por meio da portaria 12 de 20 de janeiro de 2012, foi instituída a possibilidade de prorrogar o vencimento dos...
Imunidade Tributária para Livros Eletrônicos – Ebooks
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão virtual, uma proposta de súmula vinculante, formulada pela...
Redução da Carga Tributária no Estado de São Paulo
Existe a possibilidade de reduzir o valor do parcelamento e valor de execução fiscal no Estado de São Paulo. O...
Aspectos Introdutórios ao Planejamento Sucessório
https://www.instagram.com/p/CAnuzPpD-U3/ Eu fiz uma pesquisa pra saber se as pessoas achavam que a morte era um tabu ou não. Fiquei...
Dia do Advogado Tributarista
Parabéns a todos os profissionais do direito que tem a honra de trabalhar com afinco nos desafios e satisfações que...
VEDAÇÃO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA DIRETA PARA CONSTRUTORAS
O enquadramento da empresa como “Construtora”, restringe os limites do desempenho de suas atividades. Isto porque, seja no caso do exercício...
