Imóvel em Construção: Bem de Família
Em decisão sobre recurso contra sentença que determinou a penhora de um apartamento adquirido por um casal, cujo empreendimento ainda...
Fernanda Lessa
Responsabilidade da Imobiliárias na Locação dos Imóveis
As imobiliárias, no papel de representantes legais dos proprietários de imóveis que atuam na área de locação, possuem determinadas responsabilidades...
É possével a locação da vaga de garagem do condomínio?
Primeiramente, antes de abordar o tema principal, é importante diferença as espécies de vagas existentes, quais sejam: as autônomas e...
Recuperação Judicial: como funciona?
A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa com o fim de se evitar a falência desta, cuja intermediação...
Parcelamento na Execução Fiscal
Você sabia que é possível o parcelamento do crédito executado em Execução Fiscal? O artigo 916, do Código de Processo...
Locatário pode discutir o IPTU?
Nos contratos de locação de imóvel, é possível que, desde que expressamente previsto, o locatário seja responsável pelo pagamento do...
O que verificar antes de comprar um imóvel usado?
Antes de comprar um imóvel usado é fundamental que você faça uma vistoria detalhada no local. Avalie tudo, desde o...
Os impostos mais estranhos da história
A prática de cobrar impostos é muito antiga, existem desde a pré-história. Em sua origem, eles eram bem diferentes dos...
Integralização de Capital de Empresa: afastada cobrança de ITBI
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é devido quando ocorre a transferência não gratuita de imóveis, entre...
Garantida imunidade tributária a entidade filantrópica
Uma associação sem fins lucrativos, que atua com assistência social na área de educação para jovens e adolescentes desassistidos, figurou...
