Sociedade Limitada
Regulamentada pelo artigo 1052 do Código Civil Brasileiro, a sociedade limitada é uma empresa formada por dois ou mais sócios...
Empresarial
O Que é o Simples Nacional?
O Simples Nacional é um regime tributário que une os principais tributos e contribuições existentes no país, em sua grande...
MEI: novo valor de contribuição começa a ser cobrado neste mês
A partir deste mês, a contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será reajustada para R$55. A mudança acontece devido ao...
TJ-SP nega pedido de anulação e retificação de quotas societárias
Não se pode admitir que uma sociedade funcione durante longo tempo com garantia deficitária e, quando for apurar haveres, peça-se...
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade na...
Compra e Venda de Ponto Comercial
O contrato de venda de ponto comercial é elaborado para transferir a titularidade do estabelecimento em seu todo para uma...
Construção em terreno próprio para revenda não se enquadra como hipótese de incidência do ISS
A atividade de Incorporação Imobiliária Diretanão configura prestação de serviços e, portanto, não se coaduna com a hipótese de incidência...
Diminuição de riscos e prejuízos empresariais
A Assessoria Jurídica é de extrema importância, vez que, independentemente do porte da empresa e área de atuação, os riscos...
Documentos que resguardam a Responsabilidade do Construtor/Incorporador
A atividade de construção e incorporação imobiliária sempre traz consigo alguns riscos. Todavia, para que o construtor consiga se resguardar...
Decreto Municipal de São José dos Campos regula reabertura de Comércio, Shoppings e escritórios.
Requisitos gerais para liberação: Uso de máscaras para todos;Disponibilização de frascos com álcool em gel;Higienização frequente, com proteção de superfícies...
