18/05/2024

Conhecendo os impostos: você sabe o que é IPI?

A sigla IPI significa Imposto Sobre Produtos Industrializados.

Como o próprio nome já demonstra, o imposto é cobrado sobre produtos industrializados, que são aqueles que passaram por transformação de caráter industrial. Para que haja a cobrança do imposto, isso independe da sua origem, o que significa dizer que podem ser nacionais ou importados.

Trata-se de um imposto federal, sendo que as alíquotas vão variar de acordo com a essencialidade do produto. Quanto maior a essencialidade do produto, menor será a alíquota, sendo possível que alguns produtos tenham alíquota de 0%.

51% dos valores arrecadados ficam com a União, os 49% restantes devem ser repassados da seguinte forma: 24,5% ao Fundo de Participação dos Municípios, 21,5% ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 3% para programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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