Termo de Confidencialidade
Um acordo de confidencialidade, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), garante que as partes envolvidas mantenham sigilo sobre qualquer tipo de informações trocadas entre elas. O documento possui valor jurídico, sendo assim, seu descumprimento pode envolver penalidades por meio de processos judiciais.
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Muitas empresas têm optado por adotar um termo de confidencialidade para proteger informações e processos sigilosos do negócio. Em muitos casos essa confidencialidade é necessária para que a empresa não seja prejudicada em nenhum aspecto.
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Por meio deste instrumento, tenta-se evitar que uma das partes publique ou divulgue sem a autorização da outra, informações confidenciais, tais como técnicas de produção, estratégias de mercado e dinâmicas de funcionamento, ideias, logomarcas, dentre outras.
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Neste documento é definido quais são as informações consideradas confidenciais, ou seja, quais serão os dados que não poderão ser divulgados sem que haja autorização das partes.
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Por se tratar de um documento jurídico, é altamente recomendável procurar ajuda profissional para sua elaboração. Após preenchido integralmente, o termo de confidencialidade deverá ser assinado por ambas as partes, bem como por duas testemunhas. Cada um deverá receber uma cópia do acordo.