É Possível Imunidade Tributária Sobre Leitores de Livros Digitais?
Imunidade tributária é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes, referente a determinados produtos, serviços, entidades, impedindo a...
Fernanda Lessa
Contrato de Gaveta: quais são seus riscos?
O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como...
ICMS na venda de energia elétrica
O STF decidiu, ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário 748.543, que cabe ao Estado de destino cobrar o ICMS...
Qual a diferença entre Imunidade e Isenção Tributária?
Entende-se como IMUNIDADE tributária a norma constitucional que proíbe a criação e cobrança de tributos sobre determinado fato ou sujeito....
Quanto custa uma escritura de cessão de direitos hereditários?
Uma escritura de direitos hereditários não exige advogado, mas recomenda-se a assistência de um profissional especializado pois trata-se de uma...
O que você sabe sobre a Lei de Proteção de Dados?
A Lei de Proteção de Dados, na prática, se baseia em aalguns princípios para que as empresas tenham as melhores...
Você sabia que pode ter crédito de ICMS de energia elétrica?
Poucas empresas sabem, mas é possível pedir a restituição da cobrança mensal indevida de ICMS sobre tarifas na conta de...
Bitributação no regime monofásico
A Receita Federal está ressarcindo empresas que tiveram bitributação nos últimos 5 anos. Vamos entender mais sobre o assunto: Se...
Modalidades de Usucapião
A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada. A lei então permite que aquela pessoa que...
Influenciadores Digitais e Blogueiros são Fornecedores em uma Relação de Consumo?
Muitas compras hoje são feitas através da internet e cada vez mais as empresas estão apostando em influenciadores digitais e...
