Danos Morais a Aposentadoria do INSS Vítimas de Vazamento de Dados
Um alerta recente foi enviado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um novo golpe. Nele, criminosos ligam para...
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Contratos de Natureza
Os contratos de natureza continuada são utilizados para contratação de serviços que são necessários à administração pública que, se interrompidos,...
Execução de Bens em Face do Cônjuge do Devedor
Muitas vezes, os sistemas disponíveis para busca dos bens de um devedor (BacenJud, RenaJud, InfoJud, INFOSEG, entre outros) acabam não...
Contratos Eletrônicos
Devido à expansão dos meios eletrônicos e da internet, cada vez mais pessoas realizam atividades do cotidiano no ambiente virtual,...
Luvas em Contrato de Locação Comercial
O termo “luvas” é utilizado para definir o valor pago adiantado pelo locatário ao locador, geralmente na assinatura do contrato...
Título de Crédito
O título de crédito é um documento que contém um direito de crédito e representa a obrigação desta dívida com...
O Que o Banco Pode Fazer para Cobrar uma Dívida?
Como qualquer credor, o banco também possui uma série de possibilidades para fazer valer seu direito de receber determinada quantia...
LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis
LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018. A LGPD...
Compra de Imóvel na Planta
A compra de um imóvel na planta pode agregar o benefício da valorização do imóvel ao longo dos anos à...
Termo de Confidencialidade
Um acordo de confidencialidade, também conhecido como NDA (Non Disclosure Agreement), garante que as partes envolvidas mantenham sigilo sobre qualquer...
