Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP): Qual a diferença?
No Brasil, a maior parte das atividades empresariais são classificadas de pequeno ou médio porte. Diante desta realidade, a Constituição...
Empresarial
Qual a diferença entre nome empresarial, título de estabelecimento e marca?
O nome empresarial é responsável por identificar o empresário, trata-se da maneira em que este é reconhecido no mercado. A...
Porque as empresas têm créditos a recuperar?
A recuperação de crédito tributário é um direito das empresas com previsão legal na Constituição Federal, no CTN – Código...
Saibam o que são Tributos Cumulativos e como eles podem afetar a sua empresa
A incidência cumulativa é destinada apenas às empresas que contribuem sob o regime do Lucro Presumido. De maneira resumida, esse...
Sociedades Anônimas de Capital Aberto e Fechado
As sociedades anônimas são descritas e regidas pela Lei 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações. Uma sociedade anônima...
Diferenças Entre MEI e Empresa de Pequeno Porte
O Microempreendedor Individual (MEI) é o regime mais utilizado no Brasil. Este regime tributário permite que pessoas que trabalham por...
Extinção de Execução Fiscal por Falecimento de Titular de Firma Individual
A 7ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do IBAMA contra decisão de primeira instância, que extinguiu uma execução...
Principais Aspectos de uma Sociedade Anônima
Sociedade Anônima é um tipo de sociedade empresarial dividida por ações, diferentemente da Sociedade Limitada que é dividida por quotas....
Cláusula Essenciais para o Contrato Social de uma Empresa
Os contratos sociais são documentos necessários para a criação de uma sociedade empresarial, demonstrando a vontade das pessoas que a...
Recuperação Judicial
A recuperação judicial é um meio utilizado por empresas para evitar que sejam levadas à falência. O processo de recuperação...
