O que é pejotização?
Trata-se de uma prática fraudulenta onde a empresa, com vistas a fraudar uma relação de emprego, exige que o seu...
Trabalhista
O que a empresa deve custear em caso de Home Office?
Depois de quase 1 (um) ano de pandemia, onde muitas empresas se viram obrigadas a aderir o formato home office...
Você sabe se pode descontar a multa de trânsito do seu motorista?
Sim! A LSO Advogadas pode descontar as multas de trânsito do motorista, porém, é importante seguir algumas regras para ficar...
Decisão da Terceira Turma consolida jurisprudência do STJ sobre recuperação do empresário rural
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o empresário rural, embora precise estar...
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração...
Empresa deve indenizar grávida de risco que trabalhou em local insalubre
Empresa que obriga mulher com gravidez de risco a trabalhar em local insalubre deve pagar indenização por danos morais. Com...
Justiça do Trabalho mantém multa a empregado que prometeu dinheiro a testemunha
De acordo com o artigo 793-B, inciso V, da CLT, se o autor de um processo age de maneira temerária, ele...
PREVENÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
No ramo da Construção Civil é muito comum que a empresa não possua funcionários e contrate profissionais autônomos, o que...
