Novidade: Restituição do IRPF via pix
Neste ano, a Receita Federal trouxe uma novidade para a restituição do Imposto de Renda de 2022. Para facilitar o...
Simplificação de parcelamento de dividas
Em 27 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063, que...
1- Que risco você está correndo quando não transfere o imóvel para o seu nome?
Existe um motivo pelo qual existem muitos imóveis irregulares. As pessoas quando compram um imóvel, muitas vezes fazem apenas um...
Taxas de manutenção de conta podem ser cobradas de contas inativas?
Você não movimenta a sua conta bancária? Fique atento! Passado o prazo de 6 meses sem que haja movimentação na...
Doação de imóvel superior a 30 salários mínimos exige escritura pública, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)...
A partir de 2024, proibição de alíquotas majoradas de ICMS para energia e telecomunicações
Em 16/12, com o quórum de oito ministros para a modulação dos efeitos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a...
Doações para abater do IR
Preencheu sua declaração de Imposto de Renda (IR) e verificou que tem imposto a pagar? Sabia que pode existir a...
Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deve pagar aluguel?
Antes de ocorrer a partilha entre os herdeiros, a herança é considerada indivisível, ainda que existam vários bens ou herdeiros....
Rescisão contratual por caso fortuito ou força maior
A Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Paracatu (MG) manteve sentença de primeiro grau que determinou a rescisão contratual da...
Conhecendo os impostos: você sabe o que é PIS/PASEP?
A sigla PIS significa Programa de Integração Social, destinado a funcionários de empresas privadas e de arrecadação administrada pela Caixa...
