Declaração do Imposto de Renda 2022
O Imposto de Renda (IR) é cobrado anualmente pelo Governo Federal e a declaração é feita sempre no início do...
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Uma Arguição de Descumprimento a Preceito Fundamental (ADPF) foi proposta no Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)...
Um caso versava sobre a compensação dos danos morais sofridos, em razão do processo de divórcio do casal, vez que...
Entende-se como home care o serviço de atendimento médico fornecido na casa do paciente, recebendo este os mesmos cuidados que...
Quando vamos alugar um imóvel, nem sempre sabemos ao certo quais são as regras que precisaremos seguir, e nesse processo...
Você já vendeu seu imóvel e ainda assim recebeu a cobrança do IPTU com relação a ele? Continue lendo esse...
O direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal, conforme determina o artigo 5º: "todos são iguais perante a lei,...
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O Instagram, em primeira instância, foi condenado pelo 2º Juizado Especial Cível de Brasília ao pagamento de indenização à usuário...
Em decisão recente do juiz da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), o banco Santander foi condenado a...