O que acontece com a dívida das cotas condominiais quando o apartamento vai a leilão?
Infelizmente pode ocorrer a situação de algum condômino não efetuar o pagamento de suas dívidas junto ao condomínio. Ao se...
Imobiliário
Imóvel em Construção: Bem de Família
Em decisão sobre recurso contra sentença que determinou a penhora de um apartamento adquirido por um casal, cujo empreendimento ainda...
Responsabilidade da Imobiliárias na Locação dos Imóveis
As imobiliárias, no papel de representantes legais dos proprietários de imóveis que atuam na área de locação, possuem determinadas responsabilidades...
É possével a locação da vaga de garagem do condomínio?
Primeiramente, antes de abordar o tema principal, é importante diferença as espécies de vagas existentes, quais sejam: as autônomas e...
O que verificar antes de comprar um imóvel usado?
Antes de comprar um imóvel usado é fundamental que você faça uma vistoria detalhada no local. Avalie tudo, desde o...
Contrato de promessa de compra e venda: quem paga o IPTU?
A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou uma ação de execução fiscal, proposta...
Quem deve pagar pelo IPTU: locatário ou locador?
Conforme disposto na Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09), o pagamento do IPTU pode ser negociado entre o locador (proprietário) e...
Obrigações do Locador
A Lei do Inquilinato é a responsável por definir as normas do processo de locação de imóveis, sejam eles residenciais...
Obrigações do Inquilino
A Lei do Inquilinato é a responsável por definir as normas do processo de locação de imóveis, sejam eles residenciais...
Pode haver atividade comercial em condomínio residencial?
De acordo com o art.1.336, Inciso IV, do Código Civil, é dever do condômino dar à sua residência a mesma...
