Qual a Importância de uma Assessoria Jurídica para o Condomínio?
Pode-se denominar como condomínio residencial uma edificação ou um conjunto de edificações, destinado ao uso habitacional para moradia, construído sob...
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O colegiado do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente por maioria de votos reconheceu a existência de fraude à...
Foi rejeitado um recurso da Cepisa (Companhia Energética do Piauí) pela SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho, que buscava responsabilizar...
Em recente decisão do juiz da Décima Quinta Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi concedida liminar...
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, aplicou entendimento no sentido de que o...
Muitas vezes, os servidores públicos contam com acesso especial oferecido pelas prefeituras municipais, pelos governos dos estados ou pelo Governo...
É reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça que não incidem tributos sobre as transações de permutas imobiliárias. Este entendimento está...
A Lei nº 13.786/18 que inseriu novos dispositivos normativos na Lei de Condomínios e Incorporações e também na Lei de...
O Projeto de Lei nº 2474/2019 propõe acrescentar o art. 50-A na Lei do Inquilinato, que estabelece como regra a...
A ABRAINC (associação brasileira de incorporadoras imobiliárias) realizou recentemente uma pesquisa entre seus associados sobre os efeitos do coronavírus no...