O que acontece com a dívida das cotas condominiais quando o apartamento vai a leilão?
Infelizmente pode ocorrer a situação de algum condômino não efetuar o pagamento de suas dívidas junto ao condomínio. Ao se...
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Em decisão sobre recurso contra sentença que determinou a penhora de um apartamento adquirido por um casal, cujo empreendimento ainda...
As imobiliárias, no papel de representantes legais dos proprietários de imóveis que atuam na área de locação, possuem determinadas responsabilidades...
Primeiramente, antes de abordar o tema principal, é importante diferença as espécies de vagas existentes, quais sejam: as autônomas e...
Antes de comprar um imóvel usado é fundamental que você faça uma vistoria detalhada no local. Avalie tudo, desde o...
A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou uma ação de execução fiscal, proposta...
Conforme disposto na Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09), o pagamento do IPTU pode ser negociado entre o locador (proprietário) e...
A Lei do Inquilinato é a responsável por definir as normas do processo de locação de imóveis, sejam eles residenciais...
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De acordo com o art.1.336, Inciso IV, do Código Civil, é dever do condômino dar à sua residência a mesma...