Saibam o que são Tributos Cumulativos e como eles podem afetar a sua empresa
A incidência cumulativa é destinada apenas às empresas que contribuem sob o regime do Lucro Presumido. De maneira resumida, esse...
Mês: julho 2021
Qual a Importância de uma Assessoria Jurídica para o Condomínio?
Pode-se denominar como condomínio residencial uma edificação ou um conjunto de edificações, destinado ao uso habitacional para moradia, construído sob...
O que fazer quando há apenas um bem a Ser partilhado e um dos herdeiros não quer vende-lo?
É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns...
STJ – Regime Monofásico de Tributação não Permite Creditamento de PIS e COFINS
O abatimento de créditos de PIS e Cofins não se integra com regime monofásico. A conclusão foi alcançada em decisão...
Contratos de Natureza
Os contratos de natureza continuada são utilizados para contratação de serviços que são necessários à administração pública que, se interrompidos,...
Entidades Questionam no STF Revogação de Benefícios Fiscais em SP
Recentemente, diversas entidades ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, duas ações diretas de inconstitucionalidade contra decretos do governo de São Paulo...
Execução de Bens em Face do Cônjuge do Devedor
Muitas vezes, os sistemas disponíveis para busca dos bens de um devedor (BacenJud, RenaJud, InfoJud, INFOSEG, entre outros) acabam não...
Lei de Informática e a Política Industrial para Setor de Tecnologia
Dentre os principais programas estatais de estímulo à inovação e à industrialização do Brasil, podemos citar em ordem cronológica a...
Contratos Eletrônicos
Devido à expansão dos meios eletrônicos e da internet, cada vez mais pessoas realizam atividades do cotidiano no ambiente virtual,...
Visão Monocular Passa a ser Classificada como Deficiência Visual
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. ⠀⠀Desta forma, as...
