Lucro presumido: conheça esse regime tributário
Uma das decisões mais importantes para uma empresa é a escolha do regime tributário que será adotado, vez que isso...
Mês: outubro 2021
Reforma Tributária
Estão em tramitação duas Propostas de Emendas Constitucionais, a PEC 45/2019 da Câmara dos Deputados e a PEC 110/2019 do...
Contrato de promessa de compra e venda: quem paga o IPTU?
A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou uma ação de execução fiscal, proposta...
Você sabe as consequências de quem “cai na malha fina” no IR?
Quando um contribuinte “cai na malha fina” da Receita Federal significa que há alguma informação incorreta em sua declaração de...
Quando o ITBI deve ser pago?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto de competência municipal e a sua incidência ocorre quando...
Custos do Home Office podem ser abatidos do IRPF?
Com a pandemia e as imposições sanitárias, acabou se tornando muito comum que as pessoas começassem a exercer sua atividade...
Você sabe o que é ITCMD?
O Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), é um imposto cuja competência é Estadual e Distrital, de acordo...
Recebi um auto de infração, e agora?
O contribuinte poderá receber um auto de infração quando a Administração Pública entender que cometeu algum ato, seja ele por...
Doenças que dão direito à isenção de IR a aposentados
Determinadas doenças graves dão direito a aposentados terem isenção do Imposto de Renda (IR). Em regra, a isenção é concedida...
A importância de um planejamento tributário
O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal, consiste em uma redução da carga tributária, o que é possível através...
