Projeto visa isenção do IR para Professores
Está em curso no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com...
Mês: dezembro 2021
Você sabe o que é o IPVA?
O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) trata-se de um imposto, cobrado anualmente, cujo pagamento incide em veículos automotores,...
O que muda com a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS?
Em maio deste ano, o STF decidiu pôr um fim no debate iniciado em 2006, e retirou o ICMS da...
Venda de Imóvel Locado
A Lei nº 8.245/1991, também conhecida como “Lei do Inquilinato”, esclarece sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é II?
A sigla II significa Imposto de Importação. Trata-se de um imposto de competência federal, o que significa que somente a...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é ITU?
A sigla ITU significa Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana. Mas qual a diferença entre o ITU e o IPTU?...
Serviços de Telecomunicações e Energia: STF fixa tese dobre ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas...
TJSP: Extintas Ações Sobre Isenção de IPVA para Deficientes
A juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é ITR?
A sigla ITR significa Imposto Territorial Rural. Com previsão no artigo 153, inciso VI da Constituição Federal, que dispõe que:...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é IPTU?
A sigla IPTU significa Imposto Predial Territorial Urbano. Trata-se de um imposto municipal, cobrado anualmente e que foi criado com...
