Conflitos Familiares e a Compensação por Danos Morais
Um caso versava sobre a compensação dos danos morais sofridos, em razão do processo de divórcio do casal, vez que...
Família
Casamento X União Estável
Você conhece as principais diferenças entre casamento e união estável? Casamento:- Realizado por ato formal e solene do Cartório de...
Requisitos para Fazer Inventário Extrajudicial
Você está precisando fazer um inventário extrajudicial e está com dúvidas sobre os requisitos? Então continue lendo esse post. O...
Sobrenome Materno: Como Incluir?
Nos dias de hoje, o principal motivo para acrescentar o sobrenome materno é fazer com que a pessoa seja reconhecida...
Como funciona a partilha de bens do divórcio?
Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável.⠀⠀A...
Renunciar direitos hereditários após ajuizamento de execução fiscal é fraude
Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Equipe Regional de Cobrança Judicial da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (ECOJUD 1),...
TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material
O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de...
Mãe que atribui falsamente paternidade deve indenizar, decide TJ-SP
Genitora que atribui falsamente a ex-companheiro paternidade de filho deve indenizar o suposto pai, que, por muito tempo, acreditou ter...
Tutor pode vender imóvel em nome do Tutelado?
Dispõe o artigo 1.748 do Código Civil que: Art. 1.748. Compete também ao tutor, com autorização do juiz: (…)IV -...
Indenização pelo Uso Exclusivo do Imóvel pelo Ex-Cônjuge
Você está se divorciando ou já é divorciado(a) e ainda não ocorreu a partilha de bens? Sabia que há a...
