Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais
O governo federal alterou as regras do tratamento favorecido e simplificado para sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços...
Destinação do saldo do fundo do DPVAT de R$ 4,5 bilhões para o SUS
O governo vai direcionar R$ 4,5 bilhões que estão no fundo do DPVAT para reforçar o orçamento do SUS, disse...
Aspectos introdutórios ao Planejamento Sucessório 2
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MP 966 – Responsabilização de agentes públicos
Com olhos no ambiente caótico de urgência causado pela pandemia do Covid-19, a MP nº 966/2020 estende o “regime especial...
Dia do Profissional Liberal
Nós da LSO Advogadas desejamos a todos os profissionais liberais muitas felicidades e recompensas por toda a sua garra e...
Tribunal Federal aceita redução de Impostos em Venda de Imóveis por Empresas
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, deu aval a um planejamento tributário realizado e anulou...
Governo extingue Fundo PIS-Pasep
A Medida Provisória 946/20 extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos...
IR 2020: Governo prorroga prazo de entrega de declaração para 30 de junho
O Ministério da Economia anunciou que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020...
Adiamento de Tributos Federais mediante liminar
Por meio da portaria 12 de 20 de janeiro de 2012, foi instituída a possibilidade de prorrogar o vencimento dos...
Imunidade Tributária para Livros Eletrônicos – Ebooks
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão virtual, uma proposta de súmula vinculante, formulada pela...
