Autencidade de assinatua: ônus da prova é do banco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua 2ª seção, fixou tese de que a instituição financeira deverá provar a...
STJ aprova súmula sobre prescrição fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou quinta-feira (02/12) a Súmula 653, que trata sobre a prescrição...
Conhcendo os impostos: você sabe o que é IRPJ?
A sigla IRPJ significa Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Trata-se de um imposto de competência federal, que deve ser...
Médicos pagam IR sobre pagamento de plantão?
Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um mandado de segurança de uma médica que buscava a suspensão dos descontos...
Projeto visa isenção do IR para Professores
Está em curso no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com...
Você sabe o que é o IPVA?
O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) trata-se de um imposto, cobrado anualmente, cujo pagamento incide em veículos automotores,...
O que muda com a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS?
Em maio deste ano, o STF decidiu pôr um fim no debate iniciado em 2006, e retirou o ICMS da...
Venda de Imóvel Locado
A Lei nº 8.245/1991, também conhecida como “Lei do Inquilinato”, esclarece sobre as locações de imóveis urbanos e os procedimentos...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é II?
A sigla II significa Imposto de Importação. Trata-se de um imposto de competência federal, o que significa que somente a...
Conhecendo os Impostos: você sabe o que é ITU?
A sigla ITU significa Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana. Mas qual a diferença entre o ITU e o IPTU?...
