Luvas em Contrato de Locação Comercial
O termo “luvas” é utilizado para definir o valor pago adiantado pelo locatário ao locador, geralmente na assinatura do contrato...
Mês: junho 2021
Pesquisa ABRAINC sobre os Efeitos do Novo Corona Vírus no Setor Imobiliário
A ABRAINC (associação brasileira de incorporadoras imobiliárias) realizou recentemente uma pesquisa entre seus associados sobre os efeitos do coronavírus no...
Principais Aspectos de uma Sociedade Anônima
Sociedade Anônima é um tipo de sociedade empresarial dividida por ações, diferentemente da Sociedade Limitada que é dividida por quotas....
Título de Crédito
O título de crédito é um documento que contém um direito de crédito e representa a obrigação desta dívida com...
O Que o Banco Pode Fazer para Cobrar uma Dívida?
Como qualquer credor, o banco também possui uma série de possibilidades para fazer valer seu direito de receber determinada quantia...
Direito da Propriedade Industrial
No Brasil, os direitos e obrigações ligados à Propriedade Industrial são regulados pela lei nº 9.279/96. A Constituição Federal também...
LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis
LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, sancionada em agosto de 2018. A LGPD...
Incorporação Imobiliária e Constituição de Condomínios
No direito brasileiro, Incorporação Imobiliária é o nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir...
Cláusula Essenciais para o Contrato Social de uma Empresa
Os contratos sociais são documentos necessários para a criação de uma sociedade empresarial, demonstrando a vontade das pessoas que a...
Holding Familiar e a Protção Patrimonial
Planejar a sucessão e proteger o patrimônio evita aborrecimentos no futuro, além de possibilitar economia no pagamento de tributos. Para...
