Valores Repassados por Marketplaces são Tributados?
Os marketplaces são sites onde diversos vendedores podem anunciar os seus produtos. O consumidor efetua a compra, a empresa responsável...
Fernanda Lessa
Compras com MEI geram crédito de PIS e COFINS?
Há vedação com relação ao aproveitamento de crédito quando ocorrem aquisições de pessoas físicas, contudo o Microempreendedor Individual (MEI), para...
Diferença Entre Tributo e Imposto
Tributos x impostos: existe alguma diferença entre esses termos? De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN)...
Diferença Entre Imposto e Taxa
Você sabe a diferença entre imposto e taxa? Imposto é uma imposição. Trata-se de uma modalidade de tributo que tem...
Conhecendo os impostos: você sabe o que é IPI?
A sigla IPI significa Imposto Sobre Produtos Industrializados. Como o próprio nome já demonstra, o imposto é cobrado sobre produtos...
Afinal, o que é imposto?
Muito se fala sobre pagamento de impostos, mas você sabe o que é o imposto? A própria palavra já nos...
É Necessário Prévio Requerimento para Restituição de Tributo?
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região retomou o processo de determinado contribuinte, contra a Fazenda Nacional,...
Alteração na Cobrançam de ICMS sobre Combustíveis é Aprovada na Câmara
Com 392 votos a favor, 71 votos contra e 2 abstenções, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto que...
Contadores não são responsáveis por débitos fiscais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) ajuizada em 2019 pelo Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) foi votada no...
Acordo Tributário com Contribuintes Durante Calamidades Pública
O Projeto de Lei nº 3634/2020 que hoje tramita na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei do Contribuinte Legal...
