Diferença Entre Tributo e Imposto
Tributos x impostos: existe alguma diferença entre esses termos? De acordo com o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN)...
Mês: novembro 2021
Diferença Entre Imposto e Taxa
Você sabe a diferença entre imposto e taxa? Imposto é uma imposição. Trata-se de uma modalidade de tributo que tem...
Conhecendo os impostos: você sabe o que é IPI?
A sigla IPI significa Imposto Sobre Produtos Industrializados. Como o próprio nome já demonstra, o imposto é cobrado sobre produtos...
Afinal, o que é imposto?
Muito se fala sobre pagamento de impostos, mas você sabe o que é o imposto? A própria palavra já nos...
É Necessário Prévio Requerimento para Restituição de Tributo?
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região retomou o processo de determinado contribuinte, contra a Fazenda Nacional,...
Alteração na Cobrançam de ICMS sobre Combustíveis é Aprovada na Câmara
Com 392 votos a favor, 71 votos contra e 2 abstenções, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto que...
Contadores não são responsáveis por débitos fiscais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) ajuizada em 2019 pelo Diretório Nacional do Partido Progressista (PP) foi votada no...
Acordo Tributário com Contribuintes Durante Calamidades Pública
O Projeto de Lei nº 3634/2020 que hoje tramita na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei do Contribuinte Legal...
Imóvel em Construção: Bem de Família
Em decisão sobre recurso contra sentença que determinou a penhora de um apartamento adquirido por um casal, cujo empreendimento ainda...
Responsabilidade da Imobiliárias na Locação dos Imóveis
As imobiliárias, no papel de representantes legais dos proprietários de imóveis que atuam na área de locação, possuem determinadas responsabilidades...
